Termos de Uso

Última atualização: 01 de Janeiro de 2025

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o website ClubeDoJogoPT.com e os serviços oferecidos pelo Clube Do Jogo PT (coletivamente, os "Serviços"), você concorda em cumprir e ficar vinculado a estes Termos de Uso ("Termos"). Se você não concordar com estes Termos, por favor, não utilize nossos Serviços.

2. Elegibilidade

Você deve ter pelo menos 18 anos de idade para utilizar nossos Serviços ou ter o consentimento e supervisão de um pai ou responsável legal. Ao utilizar nossos Serviços, você declara que tem idade legal para formar um contrato vinculativo ou que obteve o consentimento necessário.

3. Registro e Conta

Para acessar determinados recursos dos nossos Serviços, você pode precisar criar uma conta. Você é responsável por:

  • Fornecer informações precisas e atualizadas durante o registro
  • Manter a segurança de sua senha e conta
  • Todas as atividades que ocorrem sob sua conta

4. Adesão ao Clube

A adesão ao Clube Do Jogo PT está sujeita a aprovação e pagamento de taxas aplicáveis. Os benefícios, direitos e obrigações dos membros estão descritos nas políticas de adesão do clube.

5. Conduta do Usuário

Ao utilizar nossos Serviços, você concorda em não:

  • Violar leis ou regulamentos aplicáveis
  • Infringir os direitos de propriedade intelectual ou outros direitos de terceiros
  • Transmitir material que seja difamatório, obsceno, ameaçador ou discriminatório
  • Tentar interferir na segurança ou integridade dos Serviços
  • Usar os Serviços para fins comerciais não autorizados
  • Assediar, intimidar ou ameaçar outros usuários ou membros do clube

6. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos, recursos e funcionalidades disponíveis em nossos Serviços são propriedade do Clube Do Jogo PT ou de nossos licenciadores e são protegidos por leis de direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual.

7. Limitação de Responsabilidade

Na medida máxima permitida pela lei aplicável, o Clube Do Jogo PT e seus diretores, funcionários, agentes e afiliados não serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos.

8. Lei Aplicável

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal. Qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes Termos ou aos Serviços será resolvida pelos tribunais de Lisboa, Portugal.

9. Contacto

Se tiver dúvidas sobre estes Termos, entre em contato conosco:

E-mail: contact@ClubeDoJogoPT.com

Endereço: Av. da Liberdade 245, 7º Andar, 1250-143 Lisboa, Portugal